Termos ~
Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA CASA ORG DE FITOCOSMÉTICOS LTDA.
Estes Termos e Condições de Uso da Casa Org (adiante “Termos”) são celebrados entre Casa Org de Fitocosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 56.985.699/0001-40, com sede na Rua Pedro Alves, nº 81, Santo Cristo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.220-280 (adiante “Org” ou “Nós”) e os usuários de sua Plataforma (adiante denominados “Usuários” ou “Você”).
ESTES TERMOS CONSTITUEM UM CONTRATO VÁLIDO, EFICAZ E VINCULANTE ENTRE OS USUÁRIOS E A ORG. ANTES DE UTILIZAR A PLATAFORMA, LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO.
AO OPTAR POR ACESSAR A PLATAFORMA, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITOU TODAS AS CONDIÇÕES ABAIXO. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER CONDIÇÕES ABAIXO, DESCONTINUE IMEDIATAMENTE O USO DA PLATAFORMA.
1. DEFINIÇÕES
A seguir Você encontrará as definições dos principais termos utilizados neste documento:
(i) Conta: significa a conta aberta por meio da realização de cadastro dos Usuários na Plataforma da Org.
(ii) Plataforma: significa o ambiente virtual da Org, acessível através da Internet pelo website https://useorg.com.br/.
(iii) Usuário: é toda e qualquer pessoa que navegue ou faça uso da Plataforma da Oficina Muda.
2. PRODUTOS
A Org é uma empresa de fitocosméticos dedicada a entregar produtos cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal feitos a partir de produtos naturais e orgânicos de altíssima qualidade. São sabonetes, shampoo, condicionador, máscara, esfoliantes, óleos e outros produtos com o objetivo de proporcionar uma experiência única de bem-estar e cuidado pessoal à Você.
Nossos produtos não são testados em animais e possuem formulação exclusiva devidamente registrada na ANVISA, observando os mais rigorosos padrões de fabricação. Temos também como preocupação o menor impacto ao meio ambiente, produzindo produtos sustentáveis. Prova disso é que as embalagens dos produtos da Org são feitas com materiais reciclados, proporcionando a redução do consumo de recursos naturais de nosso planeta.
A Org não se obriga a possuir, em todos os seus canais de venda (lojas, catálogos e venda on-line), todos os itens de sua linha, de forma que alguns produtos disponíveis nos catálogos da Org e/ou nas lojas podem não estar necessariamente disponíveis para compras online e vice-versa.
O cliente deverá sempre certificar-se da disponibilidade do produto para aquisição online. A Org poderá divulgar produtos neste site, em caráter meramente ilustrativo, não os disponibilizando para a venda.
Os preços dos produtos oferecidos pela Org neste site estão expressos em reais e são válidos somente para aquisições em território nacional.
Os preços dos produtos oferecidos neste site não guardam necessária relação e/ou equivalência com os preços de produtos idênticos, oferecidos em lojas Org e/ou multimarcas.
As imagens constantes neste site podem apresentar variações de cor, por força das resoluções específicas de cada equipamento e das matrizes disponíveis neste ambiente. Ao apresentar os produtos, a Org sempre empenhará os melhores esforços para fazer constar as suas cores originais. Eventuais diferenças, portanto, podem ocorrer, sem que isto represente defeito ou má informação.
3. PAGAMENTO
A Org disponibiliza as seguintes formas de pagamento à Você:
- Boleto bancário;
- PIX e;
- Cartão de Crédito ou Débito
Não são aceitas outras formas de pagamento em nossa Plataforma além das acima descritas.
A Org se reserva ao direito de alterar a qualquer momento sua política e forma de pagamento. Poderão ser disponibilizadas formas de pagamento parcelada a depender do valor total da compra e/ou parcela mínima.
Eventuais promoções lançadas pela Org não são cumulativas e seus termos deverão ser interpretados de forma restrita.
4. DIVULGAÇÃO DE PARCEIROS
A Org, ao divulgar seus parceiros, assim o faz em caráter exclusivamente informativo. Neste sentido, não assume nenhuma responsabilidade por informações e ações destes e, consequentemente, por eventuais danos causados por estes aos usuários.
5. CONDIÇÕES DE USO
A Plataforma e os produtos comercializados na Plataforma da Org se destinam exclusivamente para pessoas capazes de exercer atos da vida civil, portanto, qualquer acesso ou uso da plataforma por menores de 18 anos não emancipados é expressamente proibido. Desse modo, ao utilizar o a Plataforma da Org Você garante que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
6. RESPONSABILIDADE
A Org não medirá esforços para oferecer, neste site, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a Org não se responsabiliza:
- Por quaisquer indisponibilidades ou erros apresentados na Plataforma;
- Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o recebimento de informações pela Org;
- Por danos e prejuízos de toda natureza em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Org;
- Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos disponibilizados pelo Usuário;
- Por eventuais danos causados ao usuário e/ou ao seu equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso da Plataforma.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Org atuará em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados, sobretudo a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
É de responsabilidade do Usuário garantir a veracidade e a atualização dos seus dados pessoais transmitidos à Org para que seja possível a comercialização de produtos.
Para mais informações a respeito do tratamento de dados pessoais pela Org, consulte nossa Política de Privacidade
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Org é a única detentora de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma.
O conteúdo integral da Plataforma, incluindo textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações é propriedade da Org, que detém os direitos de autor sobre estes. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias obtidas a partir deste site. Nenhum conteúdo pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o consentimento prévio, por escrito, do seu titular.
Nenhum item neste Termo é considerado como transferência ou cessão de direito de propriedade intelectual.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições dos Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A Org possui o direito de adicionar, remover ou atualizar conteúdo destes Termos a qualquer momento.
Os Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as Partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.